Menino de 7 anos tem nome incluído no SPC

Rincón considera ilegal sua prisão e pede habeas corpus ao STF

Empresas prestadoras de serviços devem recolher 11% para o INSS

Justiça Federal aceita denúncia do MPF contra bispos da Renascer

Instrumento particular de doação com cláusula de reversão

Assembléia pagou R$ 1 milhão a 'fantasmas'

Embargos de devedor. Cobrança de dívida já paga. Má-fé caracterizada. Aplicação do artigo 1.531 do CC/16.

Para advogados, indenizações também cabem ao Estado

Impugnação ao Valor da Causa

Advogado é fuzilado dentro de casa em Rondônia

Chamamento ao processo

Acidente com animal bovino gera indenização

Medida cautelar de última hora não é razoável

Procon vê má-fé em reajuste de planos de saúde e orienta consumidor

TV ligada a Crivella desafia Justiça Eleitoral

Instrumento Particular de Prestação de Serviços (padrão)

Modelo de Contrato

Ouvidoria do STJ recebe avalanche de manifestações em três dias de atuação

Pelo serviço 0800-642 8001, a Ouvidoria tem recebido 20 telefonemas diários em média; visitas agendadas e cumpridas foram apenas duas.

Direito à Audiência Pública nas matérias ambientais

O presente trabalho visa abordar suscintamente sobre a audiência pública, especialmente na área ambiental.

Refis da crise poderá ser reaberto para nova adesão pelo sinal verde da RFB

Existem projetos tramitando na Câmara que propõe a reabertura do prazo de adesão ao parcelamento criado pela Lei 11.941/2009, Refis da Crise

Administrativo. Processual civil. Recurso especial.

Apreensão de veículo. Descaminho.